O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome iniciou nesta segunda-feira (19) os pagamentos do Bolsa Família de outubro, adotando uma medida excepcional de unificação do calendário a partir do dia 21 para mitigar os impactos do fenômeno climático El Niño sobre as famílias de baixa renda. A decisão seguirá válida também para os meses de novembro e dezembro.

Nesta segunda-feira, recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1, seguidos pelos portadores do NIS 2 na terça-feira (20). A partir do dia 21, o repasse será unificado para todas as demais terminações, contemplando os NIS de 3 a 0 em uma única data. A mudança abrangerá especialmente as localidades que já possuem decretos de situação de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.

A decisão foi tomada após levantamentos técnicos apontarem que, entre agosto e setembro, o país contabilizou 518 reconhecimentos federais de emergência, mais do que o dobro registrado no mesmo período do ano anterior. O cenário reflete tanto o aumento de tempestades e inundações na região Sul quanto o crescimento de registros de estiagem e seca no semiárido, além de previsões meteorológicas indicando chuvas abaixo da média no Norte e secas agravadas em áreas do Centro-Oeste e Nordeste.

A unificação do calendário opera como um mecanismo de proteção social adaptativa, permitindo que as populações vulneráveis tenham acesso mais rápido aos recursos para enfrentar riscos de insegurança alimentar e interrupções de abastecimento decorrentes de desastres climáticos. Medidas semelhantes já haviam sido aplicadas em momentos críticos anteriores, como durante as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.

Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam cumprir as condicionalidades do programa, que incluem a manutenção da vacinação em dia, o acompanhamento pré-natal de gestantes e a frequência escolar de crianças e adolescentes, além de manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Dúvidas sobre valores, calendários e extratos podem ser sanadas por meio dos aplicativos oficiais do Bolsa Família e da Caixa Econômica Federal, pelo Portal Cidadão, ou por atendimento telefônico nos números 121 (Disque Social do MDS) e 111 (Central da Caixa).