O governo federal estima que as medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis já tenham movimentado cerca de R$ 40 bilhões desde março. Ao mesmo tempo, a equipe econômica projeta uma arrecadação de aproximadamente R$ 50 bilhões até o fim de 2026 com iniciativas destinadas a compensar parte desses gastos.

Os números foram apresentados nesta quinta-feira (24/9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista coletiva sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (Rardp) do 4º bimestre, realizado na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Segundo o ministro, entre as receitas consideradas na projeção estão recursos relacionados à exploração do petróleo do pré-sal, por meio da PPSA, além da arrecadação decorrente do imposto de exportação.

“O que é mais direto que a gente consegue tratar diretamente é essa receita extraordinária de R$ 50 bilhões, projetada até o fim do ano considerando PPSA e imposto de exportação”, afirmou Moretti.

Medidas começaram em março

As ações do governo foram implementadas ao longo dos últimos meses em resposta à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional. A estratégia combinou subsídios diretos ao setor e alterações temporárias na cobrança de tributos sobre combustíveis.

Em 12 de março, o governo anunciou uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel, destinada a produtores e importadores. Na mesma data, foi anunciada a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel, também com impacto estimado em R$ 0,32 por litro.

Em 8 de abril, os Decretos nº 12.923/2026 e nº 12.924/2026 estabeleceram alíquota zero de PIS/Cofins para o biodiesel importado e comercializado. A medida representou uma redução estimada de R$ 0,15 por litro de biodiesel puro.

Já em julho, o governo instituiu uma subvenção econômica de R$ 0,44 por litro de gasolina, por meio de medida provisória.

Novas medidas em setembro

A política de intervenção sobre os preços foi ampliada em setembro. No dia 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.391/2026, autorizando uma nova subvenção econômica, desta vez de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário.

Também foram anunciadas mudanças temporárias na tributação de gasolina e etanol.

Entre 10 de setembro e 9 de outubro, o etanol hidratado passou a contar com alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, produzindo um alívio estimado de R$ 0,19 por litro.

No mesmo período, houve ainda uma redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina.

Com as diferentes medidas adotadas ao longo do ano, o governo chegou ao montante de aproximadamente R$ 40 bilhões destinados às ações de contenção dos preços dos combustíveis, segundo o ministro do Planejamento.

A equipe econômica, por sua vez, calcula que as medidas de compensação e as receitas extraordinárias consideradas no pacote deverão gerar cerca de R$ 50 bilhões até o fim do ano.