O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantias da União para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia.

O prazo para que os estados assinem os contratos de empréstimo com instituições financeiras federais – especialmente Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – encerra-se em 7 de setembro devido ao período eleitoral.

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou os primeiros destinos dos recursos, conforme projetos apresentados pelos estados.

• São Paulo: R$ 5,4 bilhões tomados no Banco do Brasil, com aval da União, para projetos de mobilidade urbana (metrô e linhas de trens), incluindo a extensão da Linha 5-Lilás, expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
• Piauí: R$ 4,9 bilhões de crédito do Banco do Brasil, voltados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, além de ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
• Maranhão: R$ 1,3 bilhão, operação junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
• Pernambuco: R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, destinados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
• Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.

A liberação dos empréstimos ocorreu poucas horas após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em projetos de mobilidade urbana no estado.

Questionado sobre a rapidez da autorização, o ministro Dario Durigan afirmou que já havia avaliações em andamento e negou que o ministério tenha cedido a pressões externas.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, destacou o ministro.

Cooperação federativa

Durigan celebrou a cooperação federativa e ressaltou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem em infraestrutura e desenvolvimento regional.

“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, afirmou o ministro.

Segundo balanço do Ministério da Fazenda, desde 2023 a União já concedeu garantias a operações de crédito que somam R$ 270 bilhões.

O ministro esclareceu ainda que outras operações de crédito com garantias do Tesouro, solicitadas por estados e municípios, seguem em análise técnica e devem ser anunciadas em novos lotes para viabilizar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.