O Senado aprovou nesta quinta-feira (13/08) autorização para Maceió contratar US$ 150 milhões, cerca de R$ 781 milhões, junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics. A operação tem garantia da União e prevê ainda contrapartida municipal de US$ 37,5 milhões, aproximadamente R$ 195 milhões.

A aprovação do pedido foi rápida, apesar do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB) fazer oposição a atual gestão da Prefeitura de Maceió. Ele deu aval ao acordo que permitiu levar diretamente ao plenário 16 operações de crédito externo, sem necessidade de votação prévia na comissão.

Na prática, o entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acelerou a tramitação. Todas as mensagens haviam chegado ao Senado no dia anterior e foram aprovadas diretamente pelo plenário.

Renan deixou claro nas articulações que não pretendia usar a presidência da CAE para criar dificuldades para Maceió em razão da disputa política local. O senador faz oposição ao grupo que administra a capital, mas defendeu que divergências políticas não fossem transferidas para operações de interesse dos entes federativos.

A relatoria formal da operação de Maceió no plenário ficou com a senadora Eudócia Caldas (PSDB), que defendeu a aprovação e destacou os investimentos previstos em mobilidade urbana.

Os US$ 150 milhões serão destinados ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió, o MCZ3i. Entre as principais ações está a implantação do BRT Rapidão, além de outros projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano. Somados empréstimo e contrapartida, o programa poderá movimentar aproximadamente R$ 976 milhões.

O cronograma prevê US$ 30 milhões em 2026, US$ 60 milhões em 2027 e US$ 15 milhões por ano entre 2028 e 2031. O financiamento terá prazo de 20 anos, seis de carência e 14 para amortização.

Para a gestão de Rodrigo Cunha, o crédito garante uma fonte importante de financiamento para investimentos nos próximos anos, principalmente a partir de 2027, quando está prevista a maior parcela da liberação.

Quanto Maceió já deve?

O novo empréstimo é expressivo, mas Maceió ainda apresenta indicadores fiscais que permitem ampliar o endividamento.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária mais recente mostra que a dívida consolidada do município chegou a R$ 1,10 bilhão em 30/06/2026. No final de 2025, estava em R$ 972,37 milhões. Em seis meses, portanto, houve crescimento de aproximadamente R$ 128 milhões.

Quando são descontadas as disponibilidades financeiras, a Dívida Consolidada Líquida é bem menor: passou de R$ 410,77 milhões no final de 2025 para R$ 434,70 milhões em junho deste ano.

No primeiro semestre de 2026, a Prefeitura já havia recebido R$ 200 milhões em operações de crédito. O orçamento prevê R$ 597,76 milhões nessa rubrica para todo o exercício, sendo R$ 397,76 milhões previstos em operações externas.

Mesmo com esse movimento, a Secretaria do Tesouro Nacional concedeu a Maceió classificação A+ em capacidade de pagamento para a operação com o Banco dos Brics. É uma avaliação que considera endividamento, poupança corrente e liquidez e foi necessária para que a União desse garantia ao empréstimo.

Pacote chegou a US$ 1,87 bilhão

O acordo que teve o aval de Renan permitiu ao Senado aprovar 16 operações externas que somam US$ 1,87 bilhão. Apenas para o Nordeste foram US$ 611,8 milhões em oito financiamentos.

Além dos US$ 150 milhões para Maceió, foram aprovados US$ 190 milhões em duas operações para Salvador; US$ 141,8 milhões para Sergipe; US$ 60 milhões para Maracanaú; US$ 50 milhões para a Paraíba; e US$ 20 milhões para Petrolina.

O resultado tem peso econômico para a capital e também uma leitura política. Em uma semana de forte tensão entre os principais grupos de Alagoas, Renan poderia ter defendido a tramitação convencional dos empréstimos pela comissão que preside. Fez o contrário: participou do entendimento que abriu caminho para a votação imediata.