O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (12) uma linha de crédito destinada à compra de motos, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas por trabalhadores de aplicativos. A medida busca facilitar o acesso a veículos mais modernos, ampliar a produtividade da categoria e estimular a adoção de meios de transporte menos poluentes.

O lançamento ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o governo federal, a nova linha de financiamento estará disponível a partir do dia 13 de julho e poderá ser utilizada por motociclistas e ciclistas que atuam no transporte individual de passageiros ou de cargas, além de trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Durante o evento, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou a importância da iniciativa para a categoria.

"O ponto central é reconhecer a importância desses trabalhadores, o papel que essa linha tem de aumentar o bem-estar, reconhecer o papel desses trabalhadores para sociedade. Vai levar ao aumento de produtividade, renovação e descarbonização. Tem, mais ou menos, 1 milhão de trabalhadores nessa situação", afirmou.

Ao discursar, Lula ressaltou a relevância dos profissionais de aplicativo para a economia brasileira e afirmou que a categoria vem conquistando maior visibilidade. O presidente também defendeu campanhas educativas voltadas à segurança no trânsito e informou que o governo pretende negociar com concessionárias o fornecimento de capacetes para motociclistas.

Para aderir ao programa, os interessados deverão comprovar pelo menos seis meses de atividade e um histórico mínimo de 100 corridas realizadas. A validação dos requisitos será feita por meio de um portal digital, onde os trabalhadores autorizarão o compartilhamento de dados com instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Poderão ser financiados:

• motos flex de até 160 cilindradas;

• bicicletas e equipamentos elétricos de até 1.000 watts;

• motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.

Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo pelo programa.

As condições anunciadas pelo governo preveem juros de 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres. O prazo para pagamento será de até 48 meses, com dois meses de carência antes do vencimento da primeira parcela.

Como incentivo adicional, Lula anunciou que as primeiras 25 mil mulheres que financiarem motocicletas pelo Banco do Brasil receberão um capacete gratuitamente.

Os recursos da linha de crédito serão provenientes do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), enquanto o Fundo de Garantia de Operações (FGO) atuará para reduzir os riscos das operações financeiras.

Além do benefício voltado aos trabalhadores, o governo também lançou uma linha de financiamento para empresas interessadas em ampliar a infraestrutura de recarga e troca de baterias para veículos elétricos. A modalidade terá limite de até R$ 70 milhões e poderá ser utilizada na implantação de postos de troca de baterias, sistemas de recarga e capital de giro vinculado aos investimentos.

Durante a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, informou ainda que serão realizados feirões de motocicletas para facilitar o acesso ao financiamento.

"No dia 13 de julho, vamos colocar no calendário, vamos ter polos de feirões, locais para convidar as concessionárias, para fazer uma feira para participar, para fazer que a agilidade aconteça", afirmou.