O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que institui o Move Aplicativos, iniciativa vinculada ao programa Move Brasil. O objetivo é oferecer linhas especiais de financiamento para a compra de carros novos, com juros reduzidos, voltadas a motoristas de aplicativos e taxistas.

“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, explicou Lula.

O presidente também assinou medida provisória que flexibiliza as exigências e requisitos para o trabalho de mototaxistas e motoboys.

“A medida provisória vai acabar com a obrigatoriedade do curso do motofrete, da placa vermelha e do mínimo de 20 anos para trabalhar como motofrete”, explicou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

O Move Aplicativos será destinado a taxistas registrados, ativos e com regularidade fiscal, além de motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas no período, na mesma plataforma.

A nova linha de crédito disponibilizará até R$ 30 bilhões, com condições especiais para financiamento de veículos novos e sustentáveis.

Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operacionalização do programa.

“Nossa estimativa é que em torno de 1,4 milhão de trabalhadores possam acessar o programa. As empresas de aplicativos vão fornecer os cadastros para comprovar que o motorista atuou por pelo menos um ano e realizou no mínimo 100 corridas. O mesmo vale para os taxistas”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os veículos poderão custar até R$ 150 mil, desde que sejam de montadoras habilitadas no programa e classificados como sustentáveis — flex, elétricos ou híbridos a etanol.

As taxas de juros e prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta semana.

Segundo Mercadante, as montadoras participantes deverão praticar preços abaixo da tabela. A expectativa do governo é comercializar, no mínimo, 200 mil carros.

“A taxa de juros será de 12,6% ao ano para homens. Para mulheres, será de 11,5%, e elas também poderão financiar equipamentos de segurança”, anunciou Mercadante.

O programa prevê seis meses de carência para início do pagamento, além de prazo de até 72 meses para quitar o financiamento.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, a nova linha de financiamento estará disponível a partir de 19 de junho.

Um exemplo apresentado pelo governo: quem financiar R$ 100 mil pagaria hoje cerca de R$ 4,2 mil por mês em locação, mas, com o financiamento em 72 meses, a parcela cai para cerca de R$ 2,5 mil. Para carros de R$ 149 mil, a prestação ficaria em torno de R$ 3.850, enquanto a locação seria em torno de R$ 6 mil.

Para participar, o motorista deve se cadastrar na plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias após o cadastro, será informado sobre a aprovação para o programa.

A partir de 18 de junho, os aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.

Outras medidas

O governo federal também planeja ampliar benefícios para motoristas de aplicativos, com destaque para mototaxistas e motoboys.

Entre as novidades está a criação de 100 pontos de apoio equipados com banheiros, áreas de descanso e pontos de carregamento de celulares.

Outra iniciativa prevê que acidentes envolvendo motoristas de aplicativos passem a ser considerados acidentes de trabalho. Segundo Boulos, todas as UPAs e prontos-socorros do país estarão orientados a registrar esses casos como acidente de trabalho, garantindo ao trabalhador o direito de buscar reparação judicial.

Durante o evento, Lula anunciou que o governo estuda criar um programa de financiamento específico para mototaxistas e motoboys.

“As motos no Brasil são caras, mas ainda sonho em garantir aos motoqueiros do país o direito de comprar uma moto boa, de qualidade e com preço mais acessível financiado pelo governo”, afirmou o presidente.

O lançamento do Move Aplicativos, realizado na Casa de Portugal, reuniu ministros, sindicalistas, presidentes de bancos, representantes de entidades patronais como Febraban e Anfavea, além de ex-ministros e pré-candidatos às próximas eleições.