A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país, com impacto social comparável ao Bolsa Família.

Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que a medida pode contribuir para a redução de desigualdades raciais.

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Liquidez imediata

A gratuidade analisada refere-se ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.

O levantamento descontou 24,38% das isenções e gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência — o que representa cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Assim, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.

"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que retorna para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explica o professor Thiago Trindade.

Salário indireto

Os pesquisadores defendem que, no cenário atual, a tarifa zero pode ter papel tão relevante para o Brasil quanto o Bolsa Família teve há duas décadas, ao funcionar como um "salário indireto".

Segundo o estudo, a gratuidade beneficiaria principalmente as camadas mais vulneráveis, a população negra e moradores de periferias, podendo ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da educação pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."

Financiamento

Para viabilizar uma política nacional de transporte gratuito, os professores da UnB sugerem a substituição do sistema de vale-transporte por outro modelo de financiamento, inicialmente com contribuição de empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.

A estimativa do grupo é que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição. "Temos como criar um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", afirma Trindade.