O governo federal estuda autorizar, com restrições, o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado à redução do endividamento no país. A medida foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes do setor financeiro.

Segundo o ministro, a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28), e o anúncio oficial pode ocorrer ainda nesta semana. A ideia é permitir um saque limitado do FGTS, vinculado diretamente ao pagamento de dívidas dentro do programa.

"Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa", declarou o ministro.

Durigan explicou que o uso dos recursos terá regras para preservar o fundo, com um percentual máximo de retirada. O valor sacado não necessariamente cobrirá integralmente a dívida, mas deverá contribuir para sua redução.

A iniciativa surge após o governo ter recuado de um modelo anterior que previa a liberação mais ampla do FGTS, devido a entraves jurídicos.

Além disso, o Ministério da Fazenda negocia com bancos medidas para facilitar a renegociação de débitos, especialmente os relacionados a cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. A proposta inclui descontos que podem chegar a até 90% sobre juros e encargos.

Uma nova etapa do programa Desenrola também está em análise e deve focar em pessoas com renda de até cinco salários mínimos. O objetivo é aliviar o comprometimento da renda familiar e reduzir a pressão das dívidas no orçamento doméstico.

Outro ponto em discussão é a criação de restrições para apostas online por pessoas endividadas, como forma de evitar o agravamento da situação financeira. O governo já iniciou ações nesse sentido, incluindo o bloqueio recente de plataformas de apostas baseadas em previsões.

A proposta final deve reunir medidas para estimular a renegociação, reduzir juros e ampliar o controle sobre fatores que contribuem para o endividamento da população.