O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para tentar reduzir o impacto da alta do diesel no país. Entre as ações, está a edição de uma Medida Provisória (MP) que cria um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado.

O programa também contará com a participação dos estados, que deverão contribuir com R$ 0,60 por litro. A iniciativa terá validade inicial nos meses de abril e maio. Segundo o Ministério da Fazenda, 25 estados já confirmaram adesão ao programa.

Em contrapartida, os importadores terão que ampliar a oferta do combustível aos distribuidores e garantir que o benefício seja repassado ao consumidor final.

De acordo com o governo, o custo total da medida será de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões arcados pela União e outros R$ 2 bilhões pelos estados.

Além disso, o pacote inclui um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país. Essa iniciativa terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês e também será válida por dois meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Assim como no caso do diesel importado, os produtores nacionais deverão assegurar o aumento da oferta e o repasse da redução de custos ao preço final.

As medidas passam a valer imediatamente após a publicação da MP.

Outra ação anunciada pelo governo é a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel, o que deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,02 por litro. Atualmente, o biodiesel compõe 15% da mistura do diesel comercializado nos postos.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo informou que haverá aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passará de R$ 2,25 para R$ 3,50. Também foi anunciado reajuste no preço mínimo do produto, de R$ 6,50 para R$ 7,50, com previsão de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão.