O governo Lula intensificou as discussões sobre mudanças nas regras do cartão de crédito, com o objetivo de reduzir o custo do rotativo — atualmente, o principal fator de endividamento das famílias brasileiras. Internamente, avalia-se que o peso das dívidas tem neutralizado avanços econômicos, como a queda do desemprego e o aumento da renda.

Segundo a Folha de S.Paulo, o tema foi debatido em reuniões recentes entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do Executivo, incluindo ministros das áreas política e de comunicação. Gleisi Hoffmann e Sidônio Palmeira defendem alterações nos critérios de definição de limites do rotativo, diante do diagnóstico de que o alto comprometimento da renda com dívidas impede que muitas famílias cheguem ao fim do mês com dinheiro disponível.

Dados do Banco Central (BC) indicam que as famílias destinam 29% de seus ganhos ao pagamento de compromissos financeiros, o maior índice em duas décadas. O rotativo do cartão lidera a inadimplência, com 63,5% de calotes registrados em janeiro e juros de 14,81% ao mês — superiores até mesmo à taxa Selic anual.

Apesar de o Congresso ter aprovado em 2024 um limite que impede que juros e encargos dobrem o valor original da dívida, assessores de Lula consideram a medida insuficiente. Por isso, o governo também avalia mudanças no consignado privado, cujas taxas seguem elevadas mesmo após recente reformulação.

Entre as propostas em análise estão a definição de um teto efetivo para juros considerados abusivos e a regulamentação do uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia no consignado privado, o que poderia reduzir custos para os tomadores de crédito.

De acordo com a apuração, representantes do setor financeiro avaliam que, em ano eleitoral, o Congresso tende a aprovar medidas que aliviem o crédito, a exemplo da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).

O governo também pode discutir alterações no limite de juros do cheque especial, atualmente fixado em 8% ao mês. Em 2023, a proposta de impor um teto ao cartão de crédito foi abandonada após estudo dos bancos indicar que milhões de cartões seriam cancelados, mas o setor acredita que o tema deve retornar à pauta.

As críticas internas ao modelo de estímulo ao crédito adotado pelo governo Lula persistem. Técnicos da área econômica reconhecem que programas como o Desenrola ajudaram a aliviar parte do endividamento, mas não solucionaram problemas estruturais, que continuam pressionando o orçamento das famílias e o ambiente político do governo, conclui a Folha.

Por Sputinik Brasil