O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não irá extinguir o seguro-defeso concedido aos pescadores artesanais.

O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.621), é destinado a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando é proibida a captura de determinadas espécies aquáticas para garantir sua reprodução.

"Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação", declarou Lula durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que reconhece o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade.

A premiação homenageia mulheres de todo o Brasil por sua contribuição na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Neste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi reconhecida pelo apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.

No ano passado, após a identificação de possíveis irregularidades nos pedidos do seguro-defeso em diversas regiões do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura endureceu as regras para concessão do benefício, passando a exigir mais documentos e informações que comprovem a atividade.

"Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, pois prejudica quem realmente merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país", reforçou Lula.

O presidente também defendeu mais investimentos no setor pesqueiro, que considera subaproveitado em relação ao potencial brasileiro. "Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil", afirmou. "Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo", concluiu.