O Governo Federal anunciou o reajuste de 14,35% nos valores por estudante do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ano de 2026. A medida foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e passa a valer já na primeira parcela de repasses a estados e municípios, prevista para os próximos dias.

Com a atualização, o orçamento anual do Pnae alcança R$ 6,7 bilhões em 2026, um crescimento superior a 80% em relação a 2022, quando os recursos somavam cerca de R$ 3,6 bilhões. Desde 2023, o aumento acumulado do programa chega a aproximadamente 55%, reforçando o compromisso do governo com a alimentação escolar.

O anúncio integra um pacote de investimentos estruturantes em educação e saúde, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (9/2), durante evento realizado no município de Mauá, na Grande São Paulo.

Reposição inflacionária e qualidade nutricional

O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar e assegurar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos alunos da rede pública de educação básica.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pnae tem impacto direto na vida de milhões de estudantes. “São mais de 50 milhões de refeições servidas diariamente nas escolas públicas do país. Além disso, vamos garantir que 45% dos alimentos adquiridos por estados e municípios venham da agricultura familiar, ampliando o percentual que antes era de 30%”, destacou.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou a importância do programa. “Estamos falando de mais recursos para a agricultura familiar e, sobretudo, de colocar a alimentação escolar no centro da política educacional. Não existe educação de qualidade sem garantir comida no prato”, afirmou.

Valores atualizados por etapa de ensino

A política de valores diferenciados foi mantida, assegurando maior equidade para estudantes de povos e comunidades tradicionais e promovendo a equiparação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) aos ensinos fundamental e médio. Com o reajuste, os valores diários por aluno passam a ser:

• Ensino fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): de R$ 0,41 para R$ 0,57
• Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82
• Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98
• Creches e ensino em tempo integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57

Os repasses seguem o cronograma regular do Pnae, com parcelas distribuídas ao longo do ano letivo.

Com a nova atualização, cerca de 45% dos recursos do Pnae serão direcionados à compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando o orçamento previsto para 2026, isso representa aproximadamente R$ 3 bilhões investidos diretamente em pequenos produtores e cooperativas rurais.

A política fortalece a economia local, estimula a geração de renda no campo e garante a oferta de alimentos frescos, saudáveis e produzidos regionalmente nas escolas, sendo um dos principais diferenciais do programa.

Combate à fome e redução das desigualdades

O reajuste do Pnae faz parte das ações do Governo Federal voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais. A alimentação escolar é reconhecida como elemento essencial para o aprendizado, a permanência dos estudantes na escola e a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o programa atende cerca de 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas. Pela sua abrangência e impacto social, o Pnae é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do Brasil, além de ser referência internacional no enfrentamento da fome e da desnutrição.