A definição sobre o corte de benefícios fiscais passou a depender exclusivamente do Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo federal necessita assegurar R$ 20 bilhões em receitas para equilibrar o Orçamento de 2026 e evitar riscos fiscais.

Em conversa com jornalistas após reunião de líderes no Congresso, Haddad explicou que a equipe econômica apresentou simulações e dados técnicos ao relator do Orçamento, com o objetivo de viabilizar a votação da proposta ainda nesta semana. “Os subsídios foram entregues para que a conta feche e o Orçamento possa ser votado sem incertezas”, declarou.

A principal alternativa defendida pelo Ministério da Fazenda é um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais, preservando benefícios previstos na Constituição, como os da Zona Franca de Manaus. Parlamentares, porém, negociam um acordo para que a redução seja feita de forma gradual, ao longo de três ou quatro anos, estratégia que busca diminuir resistências entre os setores afetados.

Haddad alertou para o prazo apertado e destacou que a proposta precisa avançar rapidamente na Câmara e no Senado para permitir o fechamento da peça orçamentária sem receitas sem fonte definida.

Bets e fintechs no pacote

As negociações também incluem a possível incorporação de medidas que enfrentaram entraves no Senado, como a taxação de apostas esportivas e de fintechs. O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), confirmou que esses temas estão sendo discutidos no acordo em construção.

De acordo com o ministro, o governo aguarda a versão final do texto para avaliar se concorda com a proposta que será levada ao plenário. Haddad ressaltou ainda que a discussão sobre o corte linear de incentivos partiu do próprio Congresso, após pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, para a apresentação de diferentes cenários de impacto fiscal.

*Com informações Agência Brasil