A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e o Sebrae Alagoas formalizaram, nesta terça-feira (9), um termo de cooperação técnica com foco na desburocratização do ambiente de negócios no estado. A parceria tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), ampliando sua integração com sistemas municipais e estaduais.

Com o convênio, as entidades pretendem consolidar a Redesim em todo o território alagoano, permitindo acesso automático aos processos de registro, licenças e alvarás. A interface da rede no estado é o Portal Facilita Alagoas, gerenciado pela Juceal, que já opera com integração plena à Receita Federal, à Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL) e aos 102 municípios alagoanos.

A Juceal ficará responsável por fornecer dados empresariais e relatórios de tempo sobre registro e licenciamento. Já o Sebrae/AL atuará no monitoramento e apoio à estruturação da rede, além de colaborar com a manutenção do sistema junto aos entes municipais e estaduais.

Para o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o convênio representa um avanço na digitalização dos serviços públicos. “Alagoas vive um momento diferente, buscando cada vez mais a evolução digital dos serviços oferecidos à população. A Junta Comercial é precursora disso, com o registro totalmente online, mas queremos ir além. Essa parceria com o Sebrae/AL traz ainda mais força à Redesim e ao empreendedor alagoano”, afirmou.

A gerente de ambiente de negócios do Sebrae/AL, Íria Almeida, destacou o impacto direto da iniciativa. “Com essa integração, todos os municípios vão ter mais celeridade nos seus sistemas de aprovação empresarial. O micro e o pequeno empreendedor ganham com menos burocracia e mais agilidade para legalizar seus negócios”, disse.

Parceiros desde 2011, Juceal e Sebrae/AL já atuaram juntos na criação e evolução do Portal Facilita Alagoas. Com a nova parceria, estão previstas reuniões periódicas para acompanhar o uso do sistema e encontros conjuntos com contadores e gestores municipais. O convênio terá vigência de dois anos, com possibilidade de prorrogação por termo aditivo.