O leilão de terminais destinados à movimentação de combustíveis no Porto de Maceió arrecadou mais de R$ 316 milhões, entre outorgas e compromissos de investimentos. Foram negociadas, nesta sexta-feira (11), as concessões dos terminais MAC 11, MAC 12 e MAC 11A.

O leilão gerou R$ 208 milhões em outorgas e R$ 108 milhões de investimentos, que terão que ser realizados nos próximos 25 anos.

No porto de Maceió, foram licitados três terminais de granéis líquidos:

MAC 11A: foi arrematado pela Origem Energia Canoas, com uma oferta de R$ 41 milhões de outorga – ágio de 171,22% sobre o mínimo fixado em edital de R$ 15,1 milhões. O grupo terá que fazer cerca de R$ 46,5 milhões em investimentos, por um prazo de 25 anos.

A Petrobras disputou esse terminal, ofertando a outorga de R$ 32,2 milhões (ágio de 112,96%). A estatal pediu a impugnação do edital mas teve seu pedido negado.

MAC 11: foi arrematado e ficou com a Vibra Energia por R$ 60 milhões de outorga (o valor mínimo exigido pelo edital era um montante simbólico de R$ 1). O grupo terá que fazer investimentos de R$ 21 milhões por um prazo de 25 anos.

MAC 12: foi arrematado pela Ipiranga, por R$ 107 milhões de outorga, após. O grupo terá que fazer cerca de R$ 37,6 milhões em investimentos, por um prazo de 25 anos.

Leilões foram autorizados pela Antaq. Saiba mais:

Leilões de terminais do Porto de Maceió são aprovados pela ANTAQ

( 30 MAIO 2023 )

MAC 11 e MAC 12 estão entre os primeiros certames de terminais aprovados pela entidade em 2023

A realização de certames para arrendamentos dos terminais MAC 11 e MAC 12, no Porto de Maceió, foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na última quinta-feira (19). Os terminais estão entre os três primeiros certames da categoria aprovados pela autarquia em 2023.

Destinados à movimentação de combustíveis, o terminal MAC 11 tem previsão de investimento de mais de R$ 20 milhões. Já para o MAC 12, a previsão é de mais de R$ 37 milhões investidos. Ambos possuem o prazo de arrendamento de 25 anos.

De acordo com a ANTAQ, os terminais serão leiloados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos são isentos de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

Após a aprovação por parte da ANTAQ, o processo segue para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para aprovação e, em seguida, a marcação da data do leilão.