Nesta sexta-feira (03), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o Governo Federal não retomará o pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família. A informação foi dada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, durante uma entrevista coletiva em que o governo apresentava dados sobre a reformulação do Bolsa Família.

Segundo os argumentos apresentados por Letícia, "O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor."

Na última quinta-feira (03), o presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) para reformular o programa - chamado de Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o gestor, o benefício atenderá a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza - isto é, com renda de até R$ 218 por pessoa.

Em linhas gerais, na nova formulação, o Bolsa Família vai pagar:

-pelo menos R$ 600 por família;
-R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
-R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
-R$ 50 adicionais para gestantes.

O processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:

-As famílias serão chamadas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março para atualizar os dados;
-Os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício;
-Caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais);
-Em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);
-Em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;
pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.

*Com informações de agências