A concessão de licença-maternidade de 180 dias pelas empresas que participam do Programa Empresa Cidadã (PEC) tornou-as mais atraentes às mulheres. O estudo “Os Impactos do Aumento da Licença-Maternidade sobre os Padrões de Oferta de Trabalho Feminina ao Nível das Empresas”, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou nesta segunda-feira (10), constatou um aumento médio de 5% no número de contratações de trabalhadoras, nos primeiros anos do programa. Outra conclusão foi que a extensão da licença maternidade de 120 para 180 dias, porém, não teve qualquer reflexo sobre os salários de contratação dessas mulheres.

A análise foi feita sobre as contratações líquidas e os salários das trabalhadoras nas empresas que, entre 2010 e 2013, aderiram ao PEC e, por isso, puderam abater do imposto de renda devido o equivalente a dois meses de salários das trabalhadoras que usufruíam da licença-maternidade de 180 dias. Para isso, o pesquisador do Ipea Carlos Henrique Corseuil e os professores Débora Meireles, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e Ricardo Freguglia, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), autores do estudo, examinaram a lista das empresas  que aderiram ao PEC, naquele período, fornecida pela Receita Federal do Brasil (RFB), além das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

“O PEC afetou de forma positiva e significativa a contratação de mulheres. Os dados sugerem que essas empresas passaram a contratar de 4,4 a 5,6 mulheres a mais que empresas similares não participantes do programa”, disse Corseuil. Esse aumento na contratação de mulheres não foi acompanhado por nenhuma alteração no padrão de contratação de homens. “Isso reforça a interpretação de que o efeito encontrado nas contratações das mulheres teria sido, de fato, derivado de um aumento na oferta de trabalhadoras para essas empresas, que passaram a prover licenças-maternidade mais benevolentes”, ponderou Corseuil.

Entre 2010 e 2013, das 614.171 empresas que poderiam aderir ao PEC, somente 2,85% decidiram participar, ou 17.506 empresas. Os pesquisadores analisaram as mudanças no padrão de contratação de mulheres e no respectivo salário de contratação dessas empresas em relação a firmas similares que não alteraram a duração da licença-maternidade. Eles também recorreram ao método de pareamento com escore de propensão combinado ao de diferenças em diferenças. A partir de um modelo de competição imperfeita no mercado de trabalho, os pesquisadores relacionaram os resultados empíricos com os postulados teóricos para esses indicadores.