Arapiraca é o segundo município brasileiro que mais foi beneficiado com emendas parlamentares do orçamento secreto nos últimos meses. A cidade do Agreste de Alagoas recebeu o equivalente a R$ 64 milhões até o dia 22 de outubro de 2021. Arapiraca fica atrás, somente, do município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, onde foram direcionados R$ 75 milhões em emendas.

O valor que a cidade alagoana recebeu, segundo O Globo, é quatro vezes a mais que a reserva para emendas individuais. Além disso, essas emendas têm como o principal objetivo beneficiar cidades-chaves onde lideranças parlamentares atuam. Como, Altineu Côrtes (PL-RJ), presidente estadual do Partido Liberal do Rio de Janeiro, o qual tem seu refugio na cidade fluminense e é aliado de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do mesmo partido, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

O orçamento secreto

As emendas parlamentares são recursos enviados para o Congresso Nacional e é dividida de forma igualitária entre os integrantes da Casa. As emendas do orçamento secreto podem ser verbas destinadas de maneira discreta para aliados do presidente Jair Bolsonaro em troca de apoio político em propostas enviadas para as duas casas do Congresso: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

No entanto, esse recurso foi suspenso integralmente, na semana passada, pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra pediu por mais transparência nas práticas arrecadatórias estabelecidas nas instituições. “a validação de práticas institucionais adotadas no âmbito administrativo ou legislativo que, estabelecidas à margem do direito e da lei, promovam segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas”, alegou.