As contas públicas registraram saldo positivo em março deste ano diante da melhora na arrecadação e redução de despesas. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 4,981 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês desde março de 2012, quando chegou a R$ 10,4 bilhões.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC). O resultado superou o déficit primário de R$ 23,655 bilhões de março de 2020.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que este é o último mês de comparação interanual em que não há impacto das despesas extraordinárias do combate a pandemia. “A partir de abril de 2020, os gastos começaram a aparecer de forma significativa nas estatísticas fiscais. Naquele mês, o resultado foi deficitário em R$ 94 bilhões”, explicou.

Em 12 meses, encerrados em março, as contas acumulam déficit primário de R$ 663,084 bilhões, o que corresponde a 8,79% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,950 bilhões) e, segundo Rocha, deve continuar diminuindo gradualmente à medida que o ano for passando e a janela de 12 meses excluir os meses que concentraram os déficits causados pela pandemia, de abril a dezembro de 2020. Ainda assim, o resultado ainda é elevado.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, entretanto, de janeiro a março, há superávit de R$ 51,586 bilhões, em grande parte em razão do superávit primário de R$ 58,375 bilhões de janeiro, que é um mês que tem características sazonais de freio nas despesas públicas. É o melhor resultado para o primeiro trimestre da série histórica do BC, inciada em dezembro de 2001.

A meta para este ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,622 trilhões em março, o que corresponde 61,3% do PIB. Em fevereiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,6%.

A diminuição tem como principal fator a desvalorização cambial de 3% que ocorreu no período. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira. Também houve redução de 1,4 ponto percentual em relação ao resultado de dezembro de 2020, quando a dívida líquida chegou a 62,7% do PIB, o recorde histórico.

Em março de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,721 trilhões ou 89,1% do PIB, contra 90% (R$ 6,744 trilhões) no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas, no caso da DBGG, não há impacto das reservas internacionais, e a desvalorização cambial só faz aumentar os passivos das dívidas dos governos. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Um dos fatores para a diminuição da dívida bruta do governo geral no mês é a devolução antecipada de R$ 38 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional. O chefe do BC explicou que o Tesouro fez empréstimo ao banco e, além de seguir o cronograma de vencimentos, o BNDES também faz a antecipação de pagamentos quando possível.

Outro fator foi a venda de estoques de reservas internacionais, que atingiu R$ 44 bilhões. Segundo Rocha, essas duas operações causarem resgate líquido de dívida que reduziram a divida bruta, entretanto não devem modificar a tendência de aumento da DBGG que ainda vai sofrer com os resultados deficitários das contas nos próximos períodos, em razão dos gastos do setor público.