As prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira (30) a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor total da transferência para o estado é de R$ 50.487.337,55. Maceió fica com uma parcela de R$ 9,5 milhões. Em nível nacional, a parcela do terceiro decêndio é de R$ 3.477.425.133,18. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)  – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020. No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período.

Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

A prefeitura de Arapiraca terá o repasse de R$ 2,1 milhões e os 29 municípios com menor coeficiente de distribuição da parcela em Alagoas, receberão R$ 203 mil cada. Outras 17 prefeituras com coeficiente 1,2, vão receber amanhã R$ 406 mil.

De janeiro até agora, os municípios em todo o país receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.