Segundo o jornalista Edivaldo Júnior em recente postagem no seu blog, a curva de desempenho do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em novembro aponta para fechamento positivo em Alagoas neste ano. Nos primeiros meses de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, as perdas de arrecadação de ICMS no estado foram zeradas em setembro. Já em outubro, a tendência inicial de queda foi revertida, para no mês seguinte apontar subida.

O ICMS em Alagoas apresentou tendência de queda no início da pandemia. O primeiro resultado negativo foi apresentado em março, sendo -0,42%. Já no mês seguinte, fechou em -10,12%. Maio registrou a maior queda do ano: -20,71%. Em junho, -7,2%. A tendência de queda acabou em julho fechando em 10,1% e os números crescentes seguiram nos meses seguintes: agosto com 9,56%, setembro com 13% e outubro em alta de 5,3%.

Em novembro, pelo quinto mês consecutivo, o desempenho do ICMS foi positivo, tendo ficado muito acima da inflação no período. Foram arrecadados R$ 453,2 milhões, com variação de 21,5% em comparação com os R$ R$ 372,7 milhões no mesmo mês do ano anterior.

O resultado o ICMS em novembro foi o maior do ano até agora e o segundo maior da história, ficando abaixo apenas de dezembro de 2019 (R$ 498 milhões), que teve receita formada por pagamento de débitos atrasados de um importante setor da economia.

No acumulado de janeiro a novembro de 2020, o volume arrecadado de ICMS em Alagoas chegou a R$ 3,859 bilhões, e pelo terceiro mês desde abril, supera o arrecadado no acumulado do ano anterior. Com o resultado, a Secretaria da Fazenda de Alagoas fechou com alta nominal de 3,48% em comparação com os onze primeiros meses de 2019, quando a receita ficou em R$ 3,729 bilhões.

Balanço

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, diz em breve avaliação sobre o desempenho do ICMS em novembro que o crescimento foi puxado principalmente pelo varejo, que teve forte alta. A exceção, mais uma vez, foi o setor de energia – único que teve queda na comparação com o ano anterior.

Com a retomada da economia em todo o país e a tradição de compras no final do ano, Santoro avalia que o desempenho do ICMS será bom em dezembro, o que deve ajudar o Estado a fechar o ano com crescimento nominal na arrecadação própria.