Na contramão da crise, a Secretaria da Fazenda de Alagoas conseguiu mais um excelente resultado na arrecadação do ICMS. Depois de um tropeço em fevereiro e um resultado “modesto” em março, a receita de ICMS de Alagoas voltou a fechar em forte alta em abril de 2017.

No mês, segundo números preliminares, a arrecadação chegou a R$ 315,01 milhões, com variação de 9,95% na comparação com igual mês de 2016, quando foi arrecadado R$ 286,50 milhões.

O valor arrecadado não é o maior da história, nem mesmo deste ano, mas é recorde para o mês de abril.

Com o bom resultado de abril, o estado melhorou o desempenho no acumulado do ano. Nos quatro primeiros meses de 2017 a receita de ICMS somou R$ 1,248 bilhão, em crescimento de 5,01% na comparação com o período de janeiro a abril de 2016, quando foram arrecadados R$ 1,1896 bilhão.

O resultado de abril supera as melhores expectativas – especialmente porque a economia do país segue estacionada. O desempenho, avalia o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, é fruto do aperto na fiscalização e de mudanças na legislação, que foram realizadas desde o início da gestão do governador Renan Filho.

Apesar do bom resultado, Santoro mantém cautela em relação ao desempenho da receita de impostos. “O último número que tenho foi esse. O final só terça (2). Vai ficar em torno de 10%. É um ótimo resultado. Esse ano até março apenas 5 estados entre eles alagoas bateram a inflação no ICMS”, aponta.

Segundo George Santoro, o resultado seria melhor não fosse o desempenho abaixo do esperado do setor elétrico: “Energia acumula 4 meses de queda tanto pelas tarifas que caíram quanto pelo consumo que está em baixa”, pondera.

Em função do cenário econômico nacional, a Secretaria da Fazenda trabalha com expetativa de crescimento da receita “modesta” para 2017. A expectativa inicial, segundo previsto no Orçamento do Estado, é arrecadar R$ 3,795 bilhões em impostos (ICMS e IPVA) este ano, com correção de cerca de 10% sobre igual previsão para 2016 (R$ 3,43 bilhões) e com o valor abaixo do que foi efetivamente arrecadado no ano passado (R$ 3,804 bilhões).

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