A União Europeia passará a exigir, a partir de domingo (2), que conteúdos produzidos por inteligência artificial e desenvolvidos para parecerem autênticos sejam identificados por meio de um rótulo digital. A medida integra a Lei de Inteligência Artificial da UE e valerá imediatamente para novos sistemas lançados no mercado europeu.

Plataformas e ferramentas já existentes terão quatro meses para se adaptar às exigências. O objetivo é ampliar a transparência sobre materiais sintéticos, proteger consumidores e reduzir os impactos da circulação de informações falsas.

Segundo o eurodeputado Sergey Lagodinsky, que participou das negociações da lei, a iniciativa busca não apenas proteger usuários, mas também preservar a democracia e a autenticidade das informações na internet.

As regras não abrangem conteúdos pessoais, como mensagens privadas, nem obras artísticas ou satíricas claramente reconhecíveis. Empresas que descumprirem a exigência poderão ser multadas em até 3% da receita bruta anual.

Grandes plataformas já possuem mecanismos de identificação, como o SynthID, do Google, que marcou mais de 100 bilhões de imagens e milhares de horas de áudio. A Meta também mantém políticas para sinalizar imagens fotorrealistas criadas por IA. No entanto, especialistas avaliam que a nova regulamentação deve ampliar a aplicação desses rótulos em setores como publicidade, cinema e mercado editorial.