Um júri em Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou nesta quarta-feira (25) o Google, da Alphabet, e a Meta culpados por projetar plataformas que podem viciar crianças e adolescentes.

Os jurados entenderam que a Meta (empresa que tem atividades proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas) deve responder por US$ 4,2 milhões em danos, enquanto o Google foi condenado a pagar US$ 1,8 milhão. Segundo a decisão, ambas as empresas foram negligentes no design de seus aplicativos e deixaram de alertar sobre os riscos envolvidos.

De acordo com a agência Reuters, o caso envolve uma jovem de 20 anos, identificada no tribunal apenas como Kaley, que era menor de idade quando a ação foi iniciada. Ela relatou ter desenvolvido dependência do YouTube, do Google, e do Instagram, da Meta, ainda na adolescência, devido ao design atrativo das plataformas.

"O veredito de hoje é um referendo — de um júri para toda a indústria — de que a responsabilidade chegou", afirmou o advogado principal de Kaley em comunicado.

A Meta discordou do veredito e informou, por meio de porta-voz, que seus advogados estão "avaliando opções legais". O Google, por sua vez, anunciou que pretende recorrer, segundo o porta-voz Jose Castaneda.

A ação concentrou-se no design das plataformas, e não no conteúdo, dificultando a evasão de responsabilidade pelas empresas.

Argumentos

No julgamento, os advogados de Kaley buscaram demonstrar que Meta e Google direcionavam intencionalmente suas plataformas para crianças e priorizavam o lucro em detrimento da segurança dos usuários. Já a defesa da Meta atribuiu os problemas de saúde mental da autora à sua difícil infância, enquanto o YouTube alegou que o uso da plataforma por Kaley era mínimo.

Os jurados tiveram acesso a documentos internos que mostravam como as empresas buscavam atrair usuários mais jovens, além de ouvirem executivos, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que depôs no mês passado em defesa das decisões da companhia.

Questionado sobre a decisão da Meta de suspender temporariamente a proibição de filtros de beleza — considerados potencialmente nocivos para adolescentes por alguns funcionários —, Zuckerberg afirmou que optou por permitir a livre expressão dos usuários.

"Achei que as evidências não eram claras o suficiente para justificar a limitação da liberdade de expressão."

A relação entre liberdade de expressão e moderação de conteúdo deverá ser um aspecto importante em eventuais recursos apresentados pelas empresas.