Enquanto CPMI cata holofotes e cheira a pizza, Lula devolve dinheiro dos aposentados, devidamente corrigido
Inquérito no Congresso chega ao final sem responder desafio: onde os bilhões desviados foram parar?
Hoje, até as pessoas tolas e leigas sabem que CPI é instrumento político a serviço dos políticos. Em geral, são criadas pela oposição, em certos casos geram expectativas, se alimentam de denúncias, algumas até fazem barulho mas acabam, quase invariavelmente, sem produzir resultados concretos. Traduzindo: sem ganhos para a sociedade ou para segmentos prejudicados.
A do INSS, por incluir o Senado, passou a ser CPMI (comissão mista reunindo deputados e senadores) e nasceu como trunfo de deputados bolsonaristas (a exemplo do alagoano Alfredo Gaspar, seu relator), depois que perceberam que a maior parte dos descontos ilegais nos proventos dos aposentados ocorreu entre 2023 e 2024, portanto, já no terceiro governo de Lula.
Quem descobriu a fraude, porém, não foi a oposição e sequer a Polícia Federal, e sim a Controladoria Geral da República. E por tudo que foi levantado, concluiu-se que as fraudes começaram e avançaram na seguinte ordem cronológica: Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021 foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão e, em 2024, R$ 2,8 bilhões.
Portanto, antes de explodir no atual governo, a roubalheira se expandiu entre os anos de 2019 e 2022, isto é, durante o governo de Jair Bolsonaro, somando mais de R$ 2,2 bilhões.
Já em 2026, sem mais combustível para alimentar as turbinas midiáticas, o comando da CPMI tentou pegar uma carona no escândalo do Banco Master, mas não deu. Acesso a informações, tudo bem, mas a Comissão queria mesmo era emparedar o dono do banco liquidado, Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal, até acendeu o sinal verde, porém fechou pra vermelho facultando a Vorcaro, em cima da hora, o direito de não comparecer para depor como convidado ou convocado.
Agora, faltando um mês para a CPMI encerrar seus trabalhos, Gaspar diz que a Comissão não acabará em pizza e promete apresentar um relatório contendo o que todos já sabem e conhecem: pessoas intimadas, acusadas, ouvidas, presas. Claro, tudo indica que haverá um esforço sutil ou visível para envolver e atingir o atual governo.
E a que conclusão chegam as pessoas que, à distância, acompanham o passo-a-passo da CMPI de Alfredo Gaspar? De que, sob clima de conveniência e de medição de forças, os integrantes da Comissão fizeram, com formato de convocações e oitivas, o que a Polícia Federal já havia feito e ainda faz com mais preparo. competência, capacidade de trabalho e isenção. Até porque investigar com profissionalismo é sua função orgânica e atribuição precípua.
Mas há dois elementos que se chocam em termos de 'efeitos' nessa reta final da chamativa CPMI:
1- O que mais interessava aos aposentados e pensionistas lesados, assim como à opinião pública, a Comissão de Alfredo Gaspar não conseguiu revelar: onde foram parar, isto é, onde estão os bilhões de reais desviados do INSS?
Posta como desafio, essa questão foi tema de comentário aqui no Blog logo após a criação da Comissão de Inquérito com o seguinte enfoque: se chegar ao final sem dizer onde a grana surrupiada foi parar, o inquérito legislativo terá terminado com cheiro e sabor de pizza adocicada com Ketchup.
2 - Enquanto os bolsonaristas da CPMI acionavam lupas para colher depoimentos que pudessem envolver o governo petista, sem alarde e sem propaganda o presidente Lula mandou reembolsar todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus proventos. Restituição com juros e correção monetária e, também importante, destinada a todas as vítimas, independente do ano e do governo em que sofreram confisco.
O total já despendido por determinação de Lula beira os 3 bilhões de reais, mas não acabou, pois o prazo para reclamações e requerimentos foi esticado e continuará aberto até o dia 26 de março vindouro.
Ao cabo de tudo, não apenas os aposentados, mas os brasileiros em geral terão elementos concretos para perceber a diferença entre fazer barulho inócuo durante estrepitoso inquérito legislativo com fins meramente políticos e agir objetivamente devolvendo cada centavo devido aos inativos da Seguridade Social.
Já os inquisidores da CMPI se darão conta de que, agindo como governante acima de picuinhas, o presidente Lula acabou fazendo do limão (fraude) uma limonada (devolução) transformando perdas numa poupança com valores devidamente corrigidos e atualizados.
RENAN X GASPAR
Relator da CPMI e buscando reflexo para sua condição de possível candidato ao Senado, Alfredo Gaspar perdeu para Renan Calheiros a disputa pelo depoimento do Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Sem obrigação de comparecer para depor, após decisão facultativa do ministro André Mendonça, o banqueiro Vorcaro resolveu ignorar a CPMI de Gaspar, mas confirmou presença no órgão investigativo da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Renan Calheiros. A Oitiva está marcada para a próxima semana.
Iniciou-se no Jornalismo como redator do Diário de Pernambuco. Foi editor do Diário da Borborema (PB) e do Jornal de Alagoas. Exerceu os cargos de secretário de Comunicação da Prefeitura de Maceió e do Estado de Alagoas.
