A vida é feita de contratos, mas você não lê nenhum!

Sabe aquele “Li e concordo com os termos” que você clica sem pensar? Pois é… você assinou um contrato. E se te disser que praticamente tudo na sua vida gira em torno de contratos — do aluguel da sua casa à matrícula da escola dos seus filhos, do financiamento do carro até a simples inscrição na academia?
O problema é que quase ninguém lê. E pior: muita gente só descobre que entrou numa furada quando já está sendo cobrado na Justiça.
O contrato é a regra do jogo. Tudo que está ali dentro vale como lei entre as partes. E sim, tem cláusula que é absurda, tem cláusula que é nula, tem cláusula que é leonina (ou seja, só favorece uma das partes, normalmente quem redigiu o contrato). Mas você só descobre depois, quando já virou dor de cabeça.
Cláusulas que você PRECISA procurar antes de assinar:
• Multa por cancelamento: Você pode pagar mais de 50% do valor do contrato só para sair dele.
• Renovação automática: Se não cancelar no prazo, renova por mais 12 meses sem você querer.
• Fidelidade disfarçada: Tem academia, escola, curso, operadora de internet e TV que te prende sem você perceber.
• Juros abusivos: Parcelou, atrasou, virou uma bola de neve? Veja se os juros estão dentro do limite legal.
• Taxas escondidas: Taxa de contrato, taxa de análise, taxa de cobrança… muitas são ilegais.
E tem mais:
Se você for consumidor, existe o Código de Defesa do Consumidor, que protege você contra cláusulas abusivas. O problema é que ele não te protege contra sua própria falta de atenção. Então, ler o contrato antes de assinar é a primeira linha de defesa.
E nem vem com aquela de “ah, mas eu não entendo essas palavras difíceis”. Se não entende, pergunta. Se ficou na dúvida, procura um advogado. Sabe por quê? Porque é muito mais barato entender antes do que correr atrás depois.
Dando a Letra:
A próxima vez que te entregarem um contrato, respira fundo e lê. Nem que seja só aquela parte que está em letrinha miúda — normalmente é ali que mora a pegadinha.
Porque, no fim, o contrato não é só um papel. É o que define se você vai dormir tranquilo… ou vai ter mais uma dor de cabeça na vida.

Sandra Gomes é mãe, mulherista e ativista social. Advogada Criminal, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal, Pós Graduanda em Direito Médico. É ex Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Abracrim AL e Ex Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.