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O que sobrou do chão: Aliados e adversários divergem sobre valor do acordo entre município e Braskem

Para quem está do lado da prefeitura, o valor de R$ 1,7 bilhões é justo; para os amigos do governo de estado, prejuízo é quase dez vezes maior

Por Blog do JAL 31/07/2023 17h05 - Atualizado em 31/07/2023 19h07
O que sobrou do chão: Aliados e adversários divergem sobre valor do acordo entre município e Braskem
Áreas afetadas pelas ações da braskem em Maceió - Foto: Diário de Pernambuco

Vazou o que seria um suposto acordo, até então mantido sob sigilo, assinado entre o prefeito de Maceió, JHC, e a mineradora Braskem. 

O documento mostra os valores de R$ 1,7 bilhão do termo realizado por uma empresa listada na bolsa de valores e a gestão municipal com anuência dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. 

Aliados da prefeitura dizem que este valor foi um ótimo negócio para o município. Adversários políticos do prefeito, no entanto, questionam o montante e dizem que a conta do prejuízo, somente para o Estado de Alagoas, passariam dos R$ 10 billhões. 

Entre outros pontos, no Acordo SocioAmbienta, a Braskem a "adotar as medidas necessárias à estabilização e ao monitoramento da subsidência decorrente da extração de sal-gema, conforme solicitadas e aprovadas pela Agência Nacional de Mineração para o fechamento seguro de suas frentes de lavra"

E também a "reparar, mitigar ou compensar potenciais repercussões e danos ambientais decorrentes do evento geológico no Município de Maceió"; "reparar, mitigar ou compensar potencials repercussões e danos sociourbanísticos decorrentes da extração de sal-gema, entendidos como as repercussões nas áreas desocupadas, na mobilidade urbana e as repercussões sociais, estabelecendo, para esta finalidade, o valor total de até R$ 1.280.000.000,00 (um bilhão, duzentos e oitenta milhões de reais)"; (d) indenizar os danos sociais e moraiss coletivos relativos ao evento geológico e deles decorrentes no montante de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), nos termos do Acordo Socioambiental;

Outro do termo seria a disponibilização do valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais "a titulo de contingência caso, justificadamente, haja necessidade de se incorrer em valores adicionais para fazer frente aos projetos relacionados às áreas desocupadas e medidas de mobilidade urbana, e/ou caso ocorra eventual revisão do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias – Versão 4, divulgado pela Defesa Civil do Município de Maceió em 11 de Dezembro de 2020".

Em seu blog na Gazeta Web, o jornalista Edivaldo Júnior afirmou ter questionado a Prefeitura de Maceió sobre a veracidade do acordo e seus temas, mas até o momento não obteve respostas.

Veja o que publicou o jornalista: 

Em nota da prefeitura de Maceió informa que além de um acordo de R$ 1,7 bi, já teria “recuperado” R$ 838 milhões em reparação de danos da Braskem.

Veja o trecho:“Importante dizer que desde que assumiu a atual gestão já conseguiu recuperar R$ 838 milhões, realizando acordos resultantes de ações junto aos Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e Defensoria Pública da União. Ou seja, a prefeitura em três anos e meio pactuou o ressarcimento de mais de R$ 2,5 bilhões para a cidade”.

Diante dessa informação, gostaria de saber:– Quando o valor de R$ 838 milhões foi transferido para a prefeitura, se esse valor já foi totalmente aplicado e em que ações (favor discriminar as principais, com respectivos valores)– Quando o valor de R$ 1,7 bi será repassado à prefeitura – se parcelado, qual valor e período das parcelas.– Qual o valor dos R$ 1,7 bi será destinado ao FAM e quais obras ou investimentos serão realizados com o restante dos recursos (favor discriminar as principais, com respectivos valores).– Quando a prefeitura vai tornar público, dando a devida transparência, o acordo firmado com a Braskem– Os recursos do acordo com a Braskem serão destinados para quais órgãos do município?

A Braskem pagará a conta. Se o valor é justo ou não é um questionamento que deverá permanecer por mais tempo e será resolvido em instâncias superiores. 

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