A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), uma proposta que concede subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O benefício será de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/2026. O impacto estimado da medida é de R$ 270 milhões neste ano.

Para receber o auxílio, os produtores deverão comprovar as entregas por meio de nota fiscal eletrônica. Após a aprovação no Plenário, o texto segue para análise do Senado Federal.

A matéria aprovada é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta tem como base a Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28).

Ao defender a iniciativa, Lula da Fonte apontou dificuldades enfrentadas pelos produtores nordestinos, entre elas os períodos prolongados de estiagem, a retração dos preços da cana-de-açúcar e as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

"A conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região Nordeste, cuja estrutura produtiva apresenta custos relativamente superiores aos observados em outras regiões do País, em razão da maior intensidade de utilização de mão de obra, das características climáticas locais e das limitações de escala", disse o relator.

Projeto também prevê recursos para renovação da frota

Além do auxílio ao setor canavieiro, o texto mantém a autorização de até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros. Os financiamentos deverão atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Segundo o relator, a medida busca estimular a modernização dos veículos utilizados no transporte rodoviário, melhorar a eficiência energética e atualizar a estrutura operacional do setor.

"Essa medida induz a renovação de frota rodoviária, a modernização da base operacional do setor e a eficiência energética, levando em consideração a volatilidade dos preços de combustíveis com o acirramento dos conflitos no Oriente Médio", afirmou Lula da Fonte.

Com informações de Agência Câmara