A Associação dos Agricultores de Fernando de Noronha acusa a Neoenergia de não cumprir as contrapartidas previstas no acordo firmado para a implantação da usina solar do projeto Noronha Verde. Segundo a entidade, melhorias destinadas ao fortalecimento da produção agrícola da ilha ainda não foram executadas, mesmo com o avanço das obras do empreendimento. A concessionária, por sua vez, afirma que todas as ações seguem o cronograma estabelecido em contrato.

Para viabilizar a segunda etapa do projeto, os agricultores cederam uma área de seis hectares que era utilizada para o cultivo de alimentos. Em contrapartida, a Neoenergia assumiu o compromisso de realizar uma série de intervenções voltadas ao setor agrícola local.

De acordo com a presidente da associação, Lourdes Sampaio, o contrato prevê a eletrificação da área de produção do Projeto Noronha Terra, a reforma da sede da entidade, localizada na Casa de Farinha, a construção de um alojamento para técnicos, a instalação de cercas e o desassoreamento do açude da comunidade.

Segundo ela, as obras deveriam ter sido iniciadas simultaneamente ao começo da instalação da usina na área cedida pelos agricultores.

Lourdes afirma que a associação foi informada de que o desassoreamento do açude só deverá ocorrer em 2027, embora a conclusão do projeto Noronha Verde esteja prevista para dezembro de 2026. Para a representante dos agricultores, a situação gera prejuízos à comunidade, que abriu mão de uma área produtiva em troca das melhorias previstas no acordo.

A presidente também questiona a justificativa apresentada pela empresa sobre dificuldades logísticas para o transporte de materiais até a ilha. Segundo ela, a construção de estruturas da usina demonstra que a execução das contrapartidas também poderia ter avançado.

Diante da situação, a Associação dos Agricultores informou que levou o caso à Administração de Fernando de Noronha e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos que participaram da aprovação do projeto.

Em nota, o ICMBio informou que acompanha a elaboração do plano de trabalho referente às contrapartidas previstas para o empreendimento. Já a Administração de Fernando de Noronha afirmou que vem promovendo reuniões entre as partes envolvidas e cobrando o cumprimento do cronograma estabelecido, mas não informou se adotará medidas adicionais.

A Neoenergia, por sua vez, negou o descumprimento do contrato. A empresa afirmou que as contrapartidas estão sendo executadas conforme o acordo firmado com a Associação Noronha Terra e informou que, durante reunião realizada na última terça-feira (7), apresentou o andamento das ações à associação, à Administração da ilha e ao ICMBio.

Segundo a concessionária, duas das contrapartidas já foram iniciadas e uma terceira deverá ser concluída em agosto. A empresa não detalhou quais intervenções estão em execução, mas explicou que o desassoreamento do açude depende da obtenção de licenciamento ambiental.

A Neoenergia informou ainda que foram instituídas reuniões quinzenais entre as instituições envolvidas para acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no contrato e reafirmou seu compromisso com a transição energética e o desenvolvimento sustentável de Fernando de Noronha.