O governo federal divulgou nesta quarta-feira (15) a lista dos municípios cujos agricultores receberão, neste mês de abril, a parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (16).

Portaria publicada no Diário Oficial da União inclui agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Veja aqui a lista completa.

O benefício, no valor de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa ainda em abril e segue o calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é um programa de seguro voltado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e possuem o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O pagamento é destinado a agricultores que comprovarem perda de pelo menos 40% a 50% da produção, seja por estiagem ou excesso de chuvas, e que aderiram ao programa.

O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, nas lotéricas ou agências da Caixa.

Quem tiver pendências ou imprecisões cadastrais terá até 30 dias para regularizar a situação e, assim, garantir o recebimento. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).