Na última terça-feira (10), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.

Por meio de ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA, João Martins, justificou a demanda acima diante dos recentes aumentos nos preços do petróleo e seus derivados no mercado internacional e dos impactos desse cenário sobre a economia local.

Para o presidente, o momento é sensível para o setor agropecuário, tendo em vista o plantio e a colheira da segunda safra. É um período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica", disse João Martins.

Segundo a confederação, a redução das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional.

"A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias", alegou o presidente da CNA.

Outro ofício foi enviado para o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. No documento, João Martins ressaltou que os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga tributária.