O Governo de Alagoas avançou no fortalecimento da economia das comunidades tradicionais e na promoção da soberania alimentar nas escolas da rede estadual. Na última sexta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, voltado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2026.

A principal inovação do edital está no recorte específico. Pela primeira vez, o Estado realiza uma chamada prioritária direcionada a associações e cooperativas — grupos formais com DAP ou CAF — para atender exclusivamente as unidades de ensino localizadas em territórios indígenas e quilombolas.

Valorização e pertencimento

A ação integra o programa “Do Campo para a Sala de Aula”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de aproximar o produtor rural da alimentação escolar. A proposta permite que agricultores indígenas e quilombolas forneçam alimentos frescos e alinhados às tradições culturais para as escolas situadas em suas próprias regiões.

“Este é um marco na valorização dos nossos povos originários e comunidades tradicionais. Com este edital, garantimos que a riqueza produzida nesses territórios permaneça neles, gerando renda para as famílias e oferecendo aos alunos uma alimentação que respeita suas raízes”, destaca Raquel Vasconcelos, superintendente de Alimentação Escolar da Seduc.

Logística e prazos

As associações e cooperativas interessadas devem protocolar a documentação até o dia 9 de janeiro de 2026, às 8h50, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), localizada no bairro do Jaraguá, em Maceió.

O edital contempla a aquisição de diversos produtos, como frutas, legumes, verduras, farináceos e farinha de mandioca. O Governo de Alagoas mantém o compromisso de destinar, no mínimo, 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à compra direta da agricultura familiar, percentual superior ao exigido pela legislação federal.

Próximos passos

Segundo a superintendente Raquel Vasconcelos, a iniciativa inaugura uma nova etapa da política pública de alimentação escolar no estado. “Em breve, publicaremos uma nova chamada voltada para as escolas urbanas e demais unidades da rede estadual, mantendo nosso compromisso com a qualidade da merenda e o apoio ao pequeno produtor alagoano”, reforça.

O edital completo, bem como seus anexos, pode ser consultado no portal oficial da Secretaria de Estado da Educação: www.educacao.al.gov.br

*Com informações da Assessoria