Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de mais de 21 toneladas de café torrado e moído irregulares adquiridos por meio de compras públicas em Curitiba. A ação, realizada no início deste mês, identificou produtos impróprios para consumo e indícios de fraude em diversos lotes analisados.

Durante a fiscalização, foram recolhidas embalagens de 500 gramas de diferentes lotes, incluindo um já condenado por laudo laboratorial. A análise apontou teor de matérias estranhas e impurezas quatro vezes acima do limite máximo de 1% permitido pela Portaria SDA nº 570/2022, que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado no Brasil. Os demais lotes seguem apreendidos até a conclusão das análises laboratoriais.

Em outra ação, realizada em uma compra pública da Região Metropolitana de Curitiba, os fiscais constataram fraude semelhante, com níveis de impurezas três vezes superiores ao limite legal. Também foi identificada a ausência da informação sobre a espécie de café na rotulagem e o uso indevido de selo de qualidade de uma entidade associativa, caracterizando prática de informação enganosa ao consumidor.

Já em um órgão público federal localizado na capital paranaense, foram apreendidos mais de 1.500 pacotes de café torrado e moído, também de 500 gramas. Os laudos confirmaram teor de impurezas mais de sete vezes acima do permitido. Esses produtos serão encaminhados para destruição, conforme os protocolos da fiscalização federal agropecuária.

Somente em 2025, as ações do Mapa no Paraná já resultaram na apreensão de cerca de 40 toneladas de café torrado e moído, o equivalente a aproximadamente 80 mil pacotes. Segundo o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV-PR), esse volume representa a retirada do mercado de cerca de 3,2 milhões de xícaras de café de baixa qualidade.

Desde a entrada em vigor da Portaria SDA nº 570/2022, o Ministério intensificou as fiscalizações em todo o país. No Paraná, entre 2023 e 2025, foram realizadas 186 coletas de amostras, com 168 laudos concluídos. Desse total, 89 amostras (53%) foram desclassificadas por excesso de matérias estranhas e impurezas, chegando, em casos extremos, a níveis 21 vezes superiores ao permitido. Ao todo, 107 empresas e 137 marcas foram fiscalizadas.

Os dados mostram um cenário preocupante: em 2023, 50% das amostras apresentaram fraude; em 2024, o índice foi de 43%; e, em 2025, subiu para 65%, indicando agravamento das inconformidades. O Mapa ressalta que as coletas seguem critérios de risco, como denúncias formais, histórico de irregularidades e indícios técnicos, não representando o mercado como um todo, mas apontando alta probabilidade de fraude quando há suspeita fundamentada.

Após a confirmação laboratorial, o protocolo prevê auditorias nos estabelecimentos produtores, com possibilidade de apreensão de matéria-prima, produtos acabados, embalagens e até interdição das unidades. Apenas neste ano, mais de 80 toneladas de matéria-prima irregular foram apreendidas no estado, além de registros em redes varejistas, atacadistas e compras públicas.

As fiscalizações indicaram que a principal origem das irregularidades está na utilização de matéria-prima de baixa qualidade, como cascas, palhas e resíduos do beneficiamento do café, misturados indevidamente ao produto final. Diante do cenário, o Mapa avança na revisão do padrão de identidade e qualidade do café cru em grãos, com participação de universidades, entidades do setor e da cadeia produtiva.

Apesar das irregularidades identificadas, o Ministério reforça que o Paraná é reconhecido nacionalmente pela produção de cafés de alta qualidade, com produtores premiados. Segundo o chefe do SIPOV-PR, Fernando Augusto Mendes, as torrefadoras envolvidas em fraudes são autuadas, multadas e submetidas a auditorias rigorosas, que avaliam desde a estrutura física até a rastreabilidade da produção.

O Mapa orienta que os consumidores verifiquem a procedência do café, atentem para a rotulagem e desconfiem de preços muito abaixo da média de mercado. Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas por meio da plataforma oficial Fala.BR.