O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei do Combustível do Futuro nesta terça-feira (8), em cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília durante a Liderança Verde Brasil Expo, a maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização. A nova legislação tem como objetivo promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar o Brasil como líder na transição energética global. O evento contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Lula destacou a importância da iniciativa para o futuro energético do Brasil. "O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir. Qual o país do mundo que pode competir com o Brasil na energia eólica, solar, hídrica, com o hidrogênio verde? Então nós só temos que ter vontade de ser grande e ter autoestima", afirmou. O presidente ressaltou que a sanção da lei demonstra a capacidade do Brasil em se tornar uma grande economia.

O ministro Carlos Fávaro enfatizou o papel do agronegócio na transição energética. "Hoje é um dia histórico para o Brasil, marcado pela sanção da Lei do Combustível do Futuro, que já é uma realidade. O Brasil se destaca como um país de produção energética, muito impulsionada pela nossa agropecuária", afirmou. Ele mencionou que a agricultura está promovendo uma revolução, transformando recursos da terra em biocombustíveis, biogás e biomassa.

A nova legislação, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), impulsiona o surgimento de novas indústrias verdes e destravará investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas, evitando a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. O ministro Alexandre Silveira destacou que o programa alia a força da agricultura à capacidade de produção de biocombustíveis, promovendo o desenvolvimento social e a responsabilidade ambiental.

A lei estabelece novas diretrizes para a mistura de etanol e biodiesel. A partir de agora, a margem de mistura de etanol à gasolina pode variar de 22% a 27%, podendo chegar até 35%. Quanto ao biodiesel, que atualmente tem uma mistura de 14% ao diesel fóssil, essa proporção será aumentada em um ponto percentual anualmente até atingir 20% em março de 2030.

Além disso, a Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar a pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis. O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) prevê que, a partir de 2027, os operadores aéreos sejam obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos, começando com uma meta de 1% e aumentando até 10% em 2037.

Outros programas incluem o Programa Nacional de Diesel Verde, que definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil, e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, que buscará estimular o uso de biometano e biogás.

Por fim, a lei também estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, com a expectativa de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037, reafirmando o compromisso do Brasil na luta contra as mudanças climáticas.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência