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Receita Federal bloqueia FPM de 14 municípios alagoanos

Por Notícias ao Minuto 15/01/2019 17h05
Receita Federal bloqueia FPM de 14 municípios alagoanos

ano não começou bem para 27 municípios alagoanos que sofreram cortes no repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O recurso é a maior fonte de arrecadação de pouco mais de 84% das cidades do estado.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 13 cidades os cortes oscilaram entre 77% e 99%.

Mas a maior pancada foi para outras 14 cidades que ficaram com as contas zeradas, depois de 100% de desconto.

No site da entidade representativa da categoria, o nome das cidades foi preservado e, de acordo com a assessoria da Associação dos Municípios (AMA), apenas quando o próprio gestor se manifesta é que a entidade toma conhecimento. Oficialmente nunca foi feito nenhum comunicado.

O problema é nacional. Os descontos são originários da cobrança de dívidas por impostos não recolhidos, acrescido de multas. Quase sempre são oriundos de gestões passadas que por conta do trâmite demorado e "estouram" no comando atual das cidades.

O fato é que atraso de salários e a falta do recolhimento de novos impostos podem ocorrer como consequência da retenção. O dinheiro é bloqueado pela Receita Federal, após repasse do Tesouro Nacional.